União deve fornecer medicamento para tratamento de bebê de 9 meses de idade
- 15 de jan. de 2023
- 1 min
OAB cria grupo de trabalho permanente para combater agressão a advogados
- 13 de jan. de 2023
- 2 min
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses
- 10 de jan. de 2023
- 1 min
TJSP mantém condenação de site por falha em registro de aposta esportiva
- 8 de jan. de 2023
- 1 min
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50
- 4 de jan. de 2023
- 2 min
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
- 2 de jan. de 2023
- 2 min
TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas
- 31 de dez. de 2022
- 2 min
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
- 29 de dez. de 2022
- 2 min
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
- 26 de dez. de 2022
- 2 min
Proprietária de escritório de advocacia e sua secretária são condenadas por estelionato
- 13 de dez. de 2022
- 2 min
Aposentada garante na Justiça revisão da aposentadoria por tempo de contribuição
- 10 de dez. de 2022
- 1 min
Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil
- 7 de dez. de 2022
- 2 min
PL das Criptomoedas segue para sanção presidencial
- 5 de dez. de 2022
- 1 min
Comissão aprova projeto que aumenta punição para motorista não habilitado
- 1 de dez. de 2022
- 2 min
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
- 28 de nov. de 2022
- 2 min
Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará
- 25 de nov. de 2022
- 2 min
Pix internacional trará possibilidades de transferências para mais de 60 países
- 22 de nov. de 2022
- 1 min
Tribunal determina devolução de pensão por morte paga a filha que omitiu união estável
- 20 de nov. de 2022
- 4 min
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
- 18 de nov. de 2022
- 3 min
Sidocal e Instituto Rever auxiliam empresas que buscam aumentar seus índices de reciclagem