O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (11/9), moção de consternação e repúdio à prática de assédio sexual envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio de Almeida, demitido do cargo na última sexta-feira (6/9) após acusações sobre sua conduta virem à público. “Eventos como o noticiado devem ser rigorosamente apurados de forma célere, com a devida responsabilização, assegurados o devido processo legal e o contraditório, mas desde que tomado como premissa o protocolo de processamento com perspectiva de gênero em todo o processo de investigação dos fatos”, defende a moção.
No texto, o IAB também manifesta irrestrita solidariedade à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que fez coro às denúncias, e às demais mulheres que apresentaram reclamações no mesmo sentido. Com o histórico de intransigente combate à violência contra a mulher, o Instituto destaca que a força daquelas que apresentaram suas denúncias representa um exemplo a ser seguido. “O machismo não mais encontra espaço na sociedade”, completa a moção, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), consternado com as notícias veiculadas acerca dos relatos de assédio sexual e assédio moral envolvendo o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida, inicialmente manifesta sua mais irrestrita solidariedade à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e às mulheres que denunciaram os abusos sofridos.
A natureza dos atos indiscutivelmente reprováveis envolvendo o ministro Silvio Almeida tem sido reiteradamente repudiada pelo IAB, que vem sendo intransigente no combate à violência contra a mulher.
A perversidade do assédio sexual é cruel com a vítima, que, invariavelmente, é acometida de sentimentos de vergonha e culpa, que a deixam alquebrada e intimidada, inclusive para promover a devida denúncia.
O machismo não tem cor, ideologia ou orientação religiosa e decorre de um processo estrutural e sistêmico de dominação dos homens. Eventos como o noticiado devem ser rigorosamente apurados de forma célere, com a devida responsabilização, assegurados o devido processo legal e o contraditório, mas desde que tomado como premissa o protocolo de processamento com perspectiva de gênero em todo o processo de investigação dos fatos, a fim de se evitarem julgamentos eivados de preconceitos e estereótipos, que repitam a desigualdade e a discriminação, como também se confira o devido crédito à palavra e à vulnerabilidade da mulher-vítima, covardemente violada e constrangida em seus direitos.
Toda forma de violência é uma ofensa aos direitos fundamentais e ganha contornos gravíssimos quando envolve crimes de gênero, ainda rotineiros na nossa sociedade. A força das mulheres que apresentaram suas denúncias representa um exemplo a ser seguido e inspiração por um mundo livre da misoginia e voltado ao legítimo respeito e acolhimento de todos os grupos vulneráveis. O machismo não mais encontra espaço na sociedade.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
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