Por recomendação da Polícia Federal com o objetivo de não agravar as ameaças antidemocráticas que rondam o país no período pré-eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão temporária de um homem que abriu "temporada de caça" aos ministros da Corte.
Segundo o STF, a prisão foi feita nesta sexta-feira (22/7), em Belo Horizonte. O homem publicou três vídeos com graves ameaças ao exercício do Poder Judiciário. Prometeu reunir todas as forças e "todas as pessoas que puder" para caçar petistas e ministros do STF e criou um grupo no aplicativo Telegram para coordenar as ações violentas.
Ao analisar a petição, o ministro Alexandre de Moraes observou que liberdade de expressão não é liberdade de agressão, de destruição da democracia e de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos.
Assim, deferiu medidas de busca e apreensão com o objetivo de coletar indícios de autoria e materialidade criminosas. A prisão temporária foi pedida pela Polícia Federal porque a conduta de articular grupo armado para caçar atores da democracia brasileira tem o potencial de agravar o quadro de polarização em que se encontra o país em período pré-eleitoral e culminar por promover a adesão de pessoas às condutas violentas propostas.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a conduta condiz com os elementos colhidos nos inquéritos do STF que investigam o uso de fake news para desestabilizar a democracia e a prática de atos antidemocráticos. É um indício de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas.
"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República", apontou.
A decisão ainda determinou que Facebook, Youtube e Twitter bloqueassem os canais do suspeito, além do bloqueio de seu perfil no Telegram.
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