Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
- 15 de set. de 2023
- 2 min
INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
- 14 de set. de 2023
- 1 min
Comissão aprova projeto que prevê segredo de Justiça em casos de violência contra a mulher
- 13 de set. de 2023
- 2 min
Justiça do Trabalho não reconhece acúmulo de funções em conjunto de tarefas de doméstica e babá
- 12 de set. de 2023
- 2 min
4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante
- 11 de set. de 2023
- 2 min
Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
- 8 de set. de 2023
- 3 min
Projeto de lei para redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo
- 6 de set. de 2023
- 2 min
Estado comprova desapropriação indireta de imóveis e consegue desconstituir penhoras na Justiça
- 5 de set. de 2023
- 2 min
Empresas têm prazo de menos de um mês para negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União
- 4 de set. de 2023
- 1 min
Inscrições abertas para 39º Exame de Ordem Unificado
- 1 de set. de 2023
- 1 min
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
- 31 de ago. de 2023
- 1 min
Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
- 30 de ago. de 2023
- 1 min
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa
- 29 de ago. de 2023
- 1 min
OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado
- 28 de ago. de 2023
- 1 min
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
- 25 de ago. de 2023
- 3 min
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
- 24 de ago. de 2023
- 1 min
Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
- 23 de ago. de 2023
- 1 min
Despersonalização jurídica em favor de entidade sindical depende de comprovação de abuso
- 22 de ago. de 2023
- 2 min
Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial
- 21 de ago. de 2023
- 2 min
Casal consegue na justiça autorização para usar FGTS em fertilização